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Reference Language: This document was written in Portuguese and we do not provide any translation. If you translate this document remember that there may be differences in translation and in such cases the Portuguese version shall prevail.

ENTIDADE TITULAR, ENTIDADE GESTORA E ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS, doravante designada por ENTIDADE:
Associação Segunda Chance – Contribuinte (NIPC): 517937565
Telemóvel: (+351) 968 280 109 / Email: geral@segundachance.pt
Morada: Rua Campos Monteiro 35, R/C. Mem Martins, Portugal
(Caso a ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS seja diferente da indicada em cima, isso será comunicado, nomeadamente através da indicação de um outro Contribuinte diferente, nos documentos fiscalmente relevantes, guias de pagamento e propostas. Não obstante disso, continua a aplicar-se tudo o que está previsto no presente documento.)

DOMÍNIOS APLICÁVEIS, doravante designados por WEBSITES:
Os domínios segundachance.pt e loja.segudachance.pt têm como titular a ENTIDADE e são geridos pela ENTIDADE.

VISÃO GERAL

Esta política de privacidade informa quais são as Informações Pessoais que coletamos e a forma como as usamos e protegemos.

SECÇÃO 1 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

“Informações de Identificação Pessoal” é uma informação que pode ser usada por conta própria ou com outras informações para identificar, contactar ou localizar uma única pessoa ou identificar um indivíduo em contexto. Leia atentamente a nossa política de privacidade para obter uma compreensão clara de como coletamos, usamos, protegemos ou manipulamos as suas Informações de Identificação Pessoal nos WEBSITES.

SECÇÃO 2 – QUE INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS DAS PESSOAS QUE VISITAM OS NOSSOS WEBSITE?

Ao aceder ou registrar-se nos WEBSITES, conforme o caso, pode ser solicitado a inserir o seu nome, o seu endereço de e-mail ou outros detalhes para ajudá-lo com sua experiência.

SECÇÃO 3 – QUANDO COLETAMOS INFORMAÇÕES?

Nós coletamos informações nos WEBSITES quando você se registra, preencha um formulário ou insira informações. Coletamos igualmente informações quando nos comunica por email, telemóvel, redes sociais, entre outras aplicações de mensagem escrita, voz e/ou vídeo.

SECÇÃO 4 – COMO USAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

Utilizamos as informações que coletamos das seguintes maneiras:
• Para personalizar a sua experiência e permitir-nos entregar o conteúdo, produtos ou serviços que você está mais interessado.
• Melhorar os WEBSITES, produtos, serviços e atendimento ao cliente.
• Para a concretização de encomendas e/ou solicitações de produtos ou serviços.
• Ao atendê-lo e responder às solicitações de atendimento.
• Controlar os pagamentos que são efetuados, seja através dos WEBSITES ou de outras formas/vias.

SECÇÃO 5 – COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS?

As suas informações pessoais, bem como os WEBSITES, estão protegidas com tecnologias de encriptação (como AES-256 e HTTPS/TLS(SSL)) aumentando assim a segurança. Todos os dados pessoais estão disponíveis de serem consultados apenas pela ENTIDADE e os seus colaboradores, exceto nos casos em que existem dados introduzidos no decorrer de operações de pagamentos, já que nestes casos, os dados são também enviados para os nossos fornecedores de pagamentos (credenciados pelo Banco de Portugal e/ou por outras instituições bancárias Europeias e Mundiais, identificados ao pormenor na SECÇÃO 8 do presente documento).

SECÇÃO 6 – USAMOS “COOKIES”?

Sim. As cookies são pequenos arquivos que um site ou o seu provedor de serviços transfere para o disco rígido do seu computador através do seu navegador da Web (se você permitir) que permite que o site ou os sistemas do provedor de serviços reconheçam o seu navegador e capturem e lembrem de certas informações. Por exemplo, usamos as cookies para nos ajudar a lembrar e processar os itens do seu carrinho de compras. Elas também são usadas para nos ajudar a entender as suas preferências com base na atividade do site anterior ou atual, o que nos permite oferecer serviços aprimorados. Nós também usamos as cookies para nos ajudar a compilar dados agregados sobre o tráfego dos WEBSITES e a interação dos WEBSITES para que possamos oferecer melhores experiências e ferramentas dos WEBSITES no futuro. Utilizamos as cookies para: compreender e salvar as preferências do usuário para futuras visitas. Você pode optar para que o seu computador o avise sempre que um cookie estiver sendo enviado, ou você pode optar por desligar todas as cookies, sendo que você pode fazer isso através das configurações do seu navegador. Como os navegadores são todos um pouco diferentes, veja o menu de ajuda do seu navegador para aprender a maneira correta de modificar as suas cookies.
Se desativar as cookies no seu navegador, alguns recursos serão desativados, tal como o idioma dos WEBSITES e outros recursos pessoais. Alguns dos recursos que tornam os WEBSITES mais eficientes podem não funcionar corretamente, no entanto, você ainda poderá aceder aos WEBSITES.

SECÇÃO 7 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Ocasionalmente, a nosso critério, podemos incluir ou oferecer produtos ou serviços de terceiros nos WEBSITES. Esses sites de terceiros possuem políticas de privacidade separadas e independentes. Portanto, não temos responsabilidade pelo conteúdo e atividades desses sites vinculados. No entanto, procuramos proteger a integridade do nosso site e receber comentários sobre esses sites.

SECÇÃO 8 – REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD/GDPR)

Na “SECÇÃO 8”, entende-se por “Dados”, qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (pessoa em causa). Em outras palavras, qualquer informação que seja claramente sobre uma determinada pessoa (Dados Pessoais).

• Organização responsável pelo tratamento dos dados é a ENTIDADE, sendo que os dados de contacto estão disponíveis no topo do presente documento.
A ENTIDADE é igualmente o Data controller (Controlador) e Data Processor (Processador) de todos os dados.

• Finalidade dos dados:
Utilizamos os seus dados pessoais para: 1) Controlar o tráfego efectuado nos WEBSITES. 2) Prestar suporte via email, chat, telemóvel e/ou outros meios digitais. 2) Criar um perfil de cada cliente (de forma a associar cada serviço prestado a um determinado cliente). 3) Prevenir atividades ilícitas. 4) Conduzir os nossos negócios e servir os nossos clientes. 5) Para efeitos de marketing.

• Dados pessoais que tratamos:
IP, Cookies, Nome, Sobrenome, Endereço de E-mail, Telefone, Telemóvel, Morada, Localidade, Distrito/Região, Código Postal, País, NIF, Empresa, A sua posição na empresa, histórico de pedidos, histórico de serviços, toda a informação que o cliente enviar para a ENTIDADE, toda a informação que o cliente introduzir nos WEBSITES e toda a informação que o cliente introduzir e/ou interagir nos mais variados serviços que a ENTIDADE dispõe.

• Justificação jurídica para o tratamento dos dados:
Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016 (RGPD/GDPR) e a anterior diretiva 95/46/EC vertida para o ordenamento jurídico Português na Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro.

• Duração da conservação dos dados:
Todos os dados são guardados pelo tempo estritamente necessário para o exercício das funções da ENTIDADE e/ou dos produtos e serviços contratados pelo cliente.
Excepto: 1) Quando a ENTIDADE não necessitar mais dos dados e os decidir apagar. 2) Quando o direito ao esquecimento ou “Right to erasure” for requerido pelo cidadão (após identificação dos seus dados) e aprovado pela ENTIDADE, dentro do que está estabelecido na lei.

• Quem tem acesso aos dados:
1) A ENTIDADE. 2) Os fornecedores de pagamento de acordo com o método de pagamento escolhido (MB WAY: EuPago – Instituição de Pagamento, Lda.; Multibanco: EuPago – Instituição de Pagamento, Lda.; Visa / Mastercard: Stripe Technology Europe, Ltd.; Paypal: PayPal (Europe) S.à r.l. & Cie, S.C.A; Transferência Bancária: ENTIDADE; Terminal de Pagamento Automático: SumUp Limited), sendo que todos estes concordam em manter os dados confidenciais. 3) Os nossos fornecedores, dependendo do serviço contratado. 4) A nosso critério e sem aviso prévio ao cliente, os dados poderão ser fornecidos a entidades externas (como reguladoras, de supervisão, policiais, etc.) quando isso for exigido por lei, por decisão judicial ou para efeitos de colaboração em investigações.

• Transferência de dados para fora da UE:
1) Ao visitar os WEBSITES, os dados pessoais indicados anteriormente, podem ser transferidos para fora da UE. 2) Ao efectuar um pagamento nos WEBSITES, os dados pessoais indicados anteriormente, podem ser transferidos para fora da UE.

• Direitos:
1) Todos os cidadãos têm o direito de obter uma cópia dos seus dados (direito de acesso aos dados pessoais) bem como outros direitos básicos no domínio da proteção de dados. 2) Todos os cidadãos têm o direito ao esquecimento ou “Right to erasure” bem como a retirar a qualquer altura o consentimento dado no momento da criação de conta no nosso website. 3) Todos os cidadãos têm o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de proteção de dados (APD) do país onde reside.
Caso pretenda requerer o direito número 1 ou 2 entre em contacto com a organização responsável pelo tratamento dos dados para mais informações.

• Fugas de informação e falhas de segurança (Data Breaches):
Categorias das violações: 1) Violação de confidencialidade (divulgação ou acesso não autorizado ou acidental a dados pessoais). 2) Violação de disponibilidade (uma perda de acesso ou destruição de dados pessoais). 3) Violação de integridade (alteração não autorizada ou acidental de dados pessoais).
A organização responsável pelo tratamento dos dados compromete-se a: 1) Aplicar todas as medidas necessárias de forma a impedir qualquer fuga de informação e/ou falha de segurança. 2) No caso de uma fuga de informação e/ou falha de segurança, notificar a autoridade supervisora e os cidadãos afetados num prazo máximo de 72 horas, reportando com a maior exactidão possível toda a situação e aplicar todas as medidas necessárias para prevenir que não se repita a fuga de informação e/ou falha de segurança.

Última edição: 2024-09-24