O número de pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal tem registado um crescimento alarmante nos últimos anos, especialmente nas principais áreas urbanas, como Lisboa e Porto. Dados anunciados em outubro por Maria do Rosário Ramalho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, indicam que 13.128 pessoas estão a viver em situação de sem-abrigo. O número representa um aumento de quase 23% face a 2022, quando registaram-se 10.700 pessoas nesta condição.

Entre os fatores que contribuem para esta tendência destacam-se a crise habitacional. Ela é marcada pela subida acentuada dos preços do arrendamento, e a instabilidade no mercado de trabalho, que dificulta a capacidade de muitas famílias de assegurar condições de vida dignas. A pandemia de COVID-19 veio agravar ainda mais este cenário, ao provocar perdas de emprego e desalojamento para grande um número de pessoas.

Entidades como a Associação de Apoio aos Sem-Abrigo (CASA) e a Comunidade Vida e Paz têm vindo a alertar para a urgência de implementar políticas públicas mais eficazes para mitigar o problema. Estas organizações apontam, por exemplo, para a carência de habitação social acessível. E, assim, apelam a um reforço dos apoios estatais, bem como à criação de programas direcionados para a reintegração no mercado de trabalho.

Ação para mitigar número de sem-abrigos é insuficiente

Embora o governo tenha apresentado iniciativas, como o Plano de Ação para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (2017-2023), especialistas e instituições consideram que os resultados são insuficientes. A falta de coordenação entre entidades e a limitação de recursos disponíveis continuam a ser desafios na resposta a este problema.

O aumento do número de sem-abrigo reflete uma crise estrutural que ultrapassa questões económicas. Por isso, a situação exige uma resposta integrada que mobilize o Estado, a sociedade civil e o setor privado. Até que implantem soluções sustentáveis, milhares de pessoas permanecem numa luta diária pela sobrevivência nas ruas portuguesas.

Sobre:Crisley Santana

Jornalista formada pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, com passagem pela Faculdade de Ciências Humanas e Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Foi assessora de projetos no Instituto Vladimir Herzog e tem textos publicados em veículos como Estadão, Gazeta de São Paulo e Nexo Jornal.